08/04/2015 :: Edição Extra - 5483
CMA/CBIC
IPTU Verde concede desconto de até 10% para contribuintes que adotem ações de sustentabilidade em Salvador
Projeto proposto pelo setor da construção está garantindo aos proprietários de imóveis novos e antigos de Salvador, desde o último mês de março, um desconto de até 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Verde. Para a dedução, os moradores/adquirentes dos empreendimentos devem adotar técnicas de construção sustentável destinadas a diminuição de recursos naturais e dos impactos ambientais.
A ideia vem sendo defendida desde 2010 pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da CBIC, Nilson Sarti, então presidente da Ademi-BA, quando apresentou o projeto a várias prefeituras do Estado, com base em iniciativas similares as das cidades de Belo Horizonte, Guarulhos e Sorocaba.
Posto em prática desde o último dia 24 de março, o decreto que regulamentou a medida foi assinado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto.
O programa contempla três etapas de certificação: bronze, para os contribuintes que atingirem, no mínimo, 50 pontos (5% da dedução); prata, para os que alcançarem 70 (7%), e ouro para os que chegarem a 100 (10%). Cada medida adotada pelo imóvel conta pontos. Se o contribuinte adotar todas as medidas propostas, o imóvel pode alcançar até 200 pontos, mas com 100 já é garantido os 10% de desconto no IPTU.
“O IPTU Verde é uma medida excelente para os municípios, porque evita a necessidade do Refis; para a população, que ganha o desconto, e para o meio ambiente”, destaca Nilson Sarti.
Para o secretário municipal da Cidade Sustentável de Salvador, André Fraga, o IPTU Verde é uma resposta ao momento atual em que a crise econômica encontra-se com a crise ambiental. “O IPTU Verde vem num momento de incentivar um diferencial de mercado que beneficia a todos: diminui o consumo de recursos naturais, reduz o custo do consumidor e valoriza os empreendimentos imobiliários”, destaca.
Os empreendimentos que obtiverem a certificação devem renová-lo a cada três anos, por igual período. Caso o imóvel seja descaracterizado das ações que justificaram a concessão da certificação, o benefício será automaticamente cancelado.
Contabilizam pontos, por exemplo, equipamentos economizadores de água, como chuveiros regulados por pressão; fontes alternativas de energia, como painéis solares; descarga com comando duplo; aproveitamento de águas pluviais em 90% da área de cobertura, reuso de água, entre outros.
Sarti lembra que a busca pela sustentabilidade é um caminho sem volta para a atividade da construção. “Não é uma questão de escolha, mas de sobrevivência. A tendência é que a evolução tecnológica torne o respeito ao meio ambiente cada vez mais frequente”, completa. A difusão de iniciativas como esta, que promovem o bem não só do setor, mas da sociedade, vão contemplar as ações da CMA/CBIC.
Nesta quinta-feira (09/04), o presidente da Comissão abordará o assunto dentro da sua palestra “Estratégias para a gestão ambiental municipal”, que ocorrerá na sala temática “Alternativas para o enfrentamento da crise hídrica e os desafios ambientais urbanos” do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O evento será realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) de 7 a 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
