09/01/2015 :: Edição 5432

Consulta Pública

RECEITA FEDERAL ABRIRÁ CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBER SUGESTÕES PARA MINUTAS DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS

A Receita Federal colocará em consulta pública minutas de Instruções Normativas – normas que regulamentam a aplicação de leis, decretos e medida provisórias tributárias, indicando a interpretação do Fisco. A novidade foi instituída pela Portaria nº 35, publicada ontem (08/01), no Diário Oficial da União (DOU). Pela medida, as entidades de classe poderão apresentar sugestões para aperfeiçoar as normas, antes de elas entrarem em vigor. As primeiras propostas já devem ser publicadas nas próximas semanas. Antes da medida era comum ver Instruções Normativas da Receita sendo questionadas no Judiciário. Com informações doValor Econômico.

87º Enic

SALVADOR SEDIARÁ O 87º ENIC EM SETEMBRO: INSCREVA-SE!

Estão abertas as inscrições para o 87º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), maior evento anual do setor, que será realizado de 23 a 25 de setembro, em Salvador/BA. O evento, promoção da CBIC e realização do Sinduscon-BA e da Ademi-BA, terá como tema central “Brasil mais eficiente, país mais justo”. A expectativa é de que participem do evento 1,8 mil pessoas. As inscrições já podem ser feitas no site do 87º Enic.

PAC

MINISTRO DAS CIDADES GARANTE QUE OBRAS DE R$ 14 BILHÕES DO PAC ESTÃO GARANTIDAS PARA SÃO PAULO

Em visita ao prefeito de São Paulo, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na capital paulista estão garantidos. São R$ 14 bilhões de investimentos, e, segundo o prefeito Haddad, os recursos contemplam obras de mananciais, obras de drenagem e 150 quilômetros de corredores de ônibus e habitação. A previsão é de que as obras tenham início até o final de junho. Fonte: Central de Notícias da Construção 8 a 11/01/2015.

 Comemoração

SINDUSCON-RS ENTREGA OBRAS DE RESTAURO DOS MONUMENTOS DO PARQUE FARROUPILHA À COMUNIDADE DE PORTO ALEGRE

Em comemoração aos 65 anos do Sinduscon-RS, a entidade entregou no último mês de dezembro 12 monumentos do Parque Farroupilha restaurados, entre eles o Monumento ao Expedicionário – um dos mais importantes da capital gaúcha. As obras de resgate do Patrimônio Cultural da cidade de Porto Alegre fazem parte do Projeto Construção Cultural em comemoração aos 65 anos de fundação da entidade. Na ocasião, o prefeito José Fortunati destacou a parceria da iniciativa privada com o poder público para a viabilização do projeto. “Antes de tudo, é um ato de solidariedade. Que essa parceira possa ser o condão de estímulo para outras ações semelhantes, pois demonstra que é possível, sim, o público e o privado se unirem em torno do desenvolvimento da cidade”. Ele ressaltou ainda a expectativa de continuidade do projeto para os próximos anos e a responsabilidade de cada cidadão para a manutenção das obras. Foram cinco meses de obras desde o lançamento do projeto.