13/04/2015 :: Edição 5487

COP/CBIC

Comissão de Obras Públicas defende a normalização do fluxo de pagamento do PAC e do MCMV

Em matéria publicada nesta segunda-feira (13/04), no jornal Valor Econômico, a Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC cobra a normalização dos pagamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida (MCMV).

De acordo com o presidente da COP/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, os atrasos em repasses de recursos do MCMV variam de 20 a 30 dias e do PAC atingem 90 dias. “Há uma redução drástica do ritmo de obras de infraestrutura em todo o país”, diz o presidente da COP. Um elemento que agrava o cenário é que as empresas do setor não dispõem de recursos para financiar as obras enquanto aguardam os pagamentos, pois estão com dificuldades de acesso ao crédito em decorrência dos efeitos da Operação Lava-Jato.

As dificuldades também envolvem recursos das contrapartidas de alguns Estados e municípios para as obras, que sofreram redução da arrecadação por conta da desaceleração econômica. Carlos Eduardo Lima Jorge afirmou, que alguns Estados têm apresentado mais condições de não paralisar obras, por terem acesso a outras fontes de financiamentos, mas nas prefeituras as “saídas são mínimas”. (Com informações do jornal Valor Econômico).   
 

Norma de Desempenho

Rio Grande do Sul ergue primeira obra com nível superior da Norma de Desempenho

Novo Hamburgo (RS) vai receber o primeiro empreendimento brasileiro a atender o nível superior das seis partes da Norma de Desempenho (ABNT NBR 15575). As seis partes das normas ABNT são: segurança estrutural; segurança contra o fogo; estanqueidade; desempenho térmico; desempenho acústico; desempenho lumínico; funcionalidade e acessibilidade; durabilidade e manutenibilidade;  conforto tátil e antropodinâmico, e impacto ambiental.

Este empreendimento está sob a responsabilidade da construtora e incorporadora Athivabrasil e tem conclusão prevista para julho de 2016. A incorporadora gaúcha mostra que é possível atingir o nível superior da Norma de Desempenho sem um grande impacto no trabalho, apenas cuidando dos pontos essenciais e atuando em conjunto com a universidade para atingir esse objetivo.

A universidade Unisinos-RS participa do p rojeto, por meio do seu departamento de engenharia civil e do ITT Performance (Instituto Tecnológico em Desempenho e Construção Civil) que, ao final da obra, emitirá um selo de comprovação do atendimento de todos os requisitos do nível superior da NBR 15575. (Com informações do Massa Cinzenta, do Cimento Itambé)

Saneamento

Ministro das Cidades autoriza investimento de R$ 60 milhões em obras de saneamento em Maceió

O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinou nesta segunda-feira (13/04) o termo de compromisso que autoriza a liberação de R$ 60,4 milhões para a execução de obras de Saneamento em Maceió (AL).
O contrato implica em investimentos destinados à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Maceió, região baixa Maceió e Pontal da Barra.

A ampliação do SES integrará uma construção de 32 km de rede coletora de esgoto, 4,3 km de emissário e quatro estações elevatórias, além de 12.685 ligações prediais.

As obras serão realizadas nos bairros de Trapiche, Virgem dos Pobres, Pinheiro e Pontal da Barra, beneficiando 12.685 pessoas. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades).

Campanhas

Seconci-SP intensifica campanhas de vacinação contra a gripe e prevenção à dengue e à febre chikungunya

O Serviço Social da Construção (Seconci-SP) intensificou sua Campanha de Vacinação contra a Gripe. A meta é que 12 mil trabalhadores no Estado de São Paulo recebam a vacina. Podem solicitar a proposta de vacinação, as empresas de construção, contribuintes ou não do Seconci-SP, bem como a de outros setores.  

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a gripe afeta gravemente de 3 a 5 milhões de pessoas por ano, e é uma das doenças respiratórias que mais afastam os trabalhadores das suas funções, gerando impacto na economia devido à redução da produtividade e à perda de dias de trabalho, além das despesas com o tratamento.

O Seconci-SP também intensificou a realização de palestras de combate à dengue e à febre chikungunya para os trabalhadores de obra e de escritório das construtoras. “O objetivo é que os trabalhadores levem as dicas de prevenção para dentro de casa e repassem as informações aos familiares, uma vez que 70% dos focos do mosquito Aedes aegypti estão em residências”, destaca a coordenadora do setor de Serviço Social do Seconci-SP, Angela Nogueira Braga da Silva.

Mobilidade Urbana

Plano de mobilidade não compromete obras em andamento

Os contratos de obras e projetos de mobilidade urbana, apoiados pela Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, que estão em andamento, não serão interrompidos para os municípios que ainda não concluíram seus planos de mobilidade. A informação é do secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana, Dario Lopes.

Embora a Lei nº 12.587/2012 estabeleça que a partir de 12 de abril deste ano as cidades com mais de 20 mil habitantes tenham plano municipal de mobilidade urbana para receber recursos federais, a decisão não afeta contratos já firmados.  "Os investimentos em andamento não sofrerão interrupções. Não precisa acelerar obras para acabar antes do prazo, pois o que está em andamento não será interrompido", assegurou Dario Lopes. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social).