12/06/2015 :: Edição 5528

Concessões

CBIC DEFENDE AGILIDADE PARA TIRAR PLANO DE CONCESSÕES DO PAPEL

Em matéria publicada nesta sexta-feira (12/06), no jornal O Estado de S.Paulo, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, destaca que é preciso agilidade para tirar do papel o Programa de Concessões do governo. “Não é o pacote que vai trazer as pessoas. São as condições e a formatação. Por enquanto, falamos o que fazer, e não como fazer. Isso tem de ser definido rapidamente", afirma Martins. A CBIC defende um modelo que permita a participação de mais empresas do setor da construção.  Para o presidente da CBIC, esse é o momento de abrir mais espaço para outros players do setor. “Quanto maior o número de empresas participando de licitações do governo, maior os ganhos decorrentes do aumento da concorrência”, afirma. “É um processo extremamente positivo para o País, pois mais concorrência gera mais transparência”.
 

Sondagem

PESQUISA REVELA QUE PESSIMISMO DOS EMPRESÁRIOS DO SETOR ATINGE O MAIOR NÍVEL EM QUASE 16 ANOS

Agravou o pessimismo dos empresários do setor da construção. É o que indica o resultado da 63ª Sondagem Nacional da Indústria da Construção Civil de maio, realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), em parceria com a CBIC. De acordo com a pesquisa, a perspectiva de desempenho das empresas da construção atingiu o menor nível em quase 16 anos, passando de 37,1 para 35,9 pontos - quedas de 3,2%, na comparação com o levantamento realizado em fevereiro, e de 19,7% em 12 meses. A sondagem segue uma escala que vai de “0” a “100”, tendo o valor “50” como centro. Os resultados refletem o agravamento das expectativas dos empresários da construção diante da crise econômica nos primeiros meses do ano, quando foram anunciados cortes no orçamento da União - de R$ 25,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de R$ 5,6 bilhões no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

FGTS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA APROVA USO DO FGTS PARA CASA PRÓPRIA DE DEFICIENTES

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10/06) o PLS 11/2015, de autoria do senador José Medeiros (PPS-MT), que libera o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio. O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). (Com informações da Agência Senado)

Lei de Licitações

COMISSÃO ESPECIAL DA LEI DE LICITAÇÕES PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DA REVISÃO DA LEI 8.666/93

Em audiência pública realizada ontem (11/06), na Comissão Especial da Lei de Licitações (CESP) que analisa a revisão da Lei Geral das Licitações (8.666/93), o presidente da Comissão, deputado Carlos Marun (PMDB/MS), defendeu o seguro garantia, desde que não diminua a competitividade. O deputado se mostrou contra a permanência do pregão eletrônico e RDC e manifestou preocupação com o método de licitação do projeto executivo. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaeco), José Roberto Bernasconi, destacou a importância do projeto executivo, que deve constar ndo edital de licitação. Para que o projeto seja bem feito é necessária a remuneração adequada e disponibilidade de tempo para conhecimento prévio do sítio de intervenção. Desta forma, o trabalho do técnico é valorizado e o projeto contará, inclusive, com soluções que facilitarão as licenças ambientais necessárias. Já o consultor do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Floriano de Azevedo Marques, enfatizou questões como: permissão da alocação de riscos; juntas de soluções contratuais (mediação e arbitragem); qualificação do quadro profissional; adoção de preço global; controle ex ante por parte dos órgãos fiscalizadores; permissão de empenho dos recursos recebíveis para autofinanciamento, por parte dos executores, e exigência de seguro-garantia (escalonado em até 30% do valor do contrato). (Com informações do Novidades Legislativas CNI)

Solenidade de Posse

SICEPOT-MG EMPOSSA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA NO DIA 25 DE JUNHO

O Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG) promove em Belo Horizonte, no próximo dia 25, às 19h30, a solenidade de posse da nova diretoria executiva, conselhos fiscal e consultivo e delegados representantes junto à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), para o triênio 2015/2018. A entidade será presidida por Emir Cadar Filho.