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19/06/2015 :: Edição 5530
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ConCidades
Segmento Empresarial do
ConCidades se reúne com ministro Gilberto Kassab
O
segmento empresarial do Conselho das Cidades (ConCidades) se reuniu ontem
(15/06), em Brasília, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para
tratar de questões referentes ao Conselho. Dentre os assuntos abordados,
o da representação no ConCidades em número menor que o de outros setores,
o que tem impossibilitado uma participação mais ativa do setor da
construção; a preocupação com a forma como está sendo tratada a função
social da propriedade no âmbito do Comitê de Planejamento do Conselho, e
a organização das plenárias. Também foi tratada a questão do atraso dos
pagamentos das obras do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com
reflexos já percebidos pelo setor, trabalhadores e sociedade. O Conselho
integra o Ministério das Cidades e tem como objetivo intensificar a
participação da sociedade na consolidação das políticas públicas, com a
finalidade de estudar e propor diretrizes para a formulação e
implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e
também acompanhar a sua execução. A CBIC participa do Conselho
representada pela consultara técnica Maria Henriqueta Arantes Ferreira
Alves e pelo gerente de Produção e Mercado do Sinduscon-SP, Elcio Sigolo.
(Foto: divulgação)
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MCMV
Ações estratégicas do setor para
o MCMV3 em pauta na Comissão da Indústria Imobiliária
“Ações estratégicas do setor
para a terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV3)” é um dos
temas de destaque da reunião de sexta-feira (19/06) da Comissão da
Indústria Imobiliária (CII) da CBIC. Com início às 9h30 e término às
16h30, a reunião será na sede do Secovi-SP, em São Paulo. Também constam
na pauta, assuntos referentes aos recursos do FGTS por meio da Cadeira
Administrada de Habitação (Carteira Residencial); Crédito Imobiliária
atual, e Novo Produto Essor Seguros. Além disso, serão discutidas as
temáticas da CII/CBIC para o 87º Encontro Nacional da Indústria da
Construção (Enic), que será realizado de 23 a 25/09, em Salvador/BA.
Haverá, ainda, uma apresentação da Rodada de Mercado e debate sobre ISS
Incorporações e Bitributação.
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MCMV
Prefeitos discutem atraso em
obras de habitação no Piauí
A Agência de Desenvolvimento
Habitacional (ADH) e prefeituras de 51 municípios piauienses se reuniram
na manhã desta terça-feira (16/06) em busca de uma solução para a questão
dos atrasos em obras de habitação do Programa Minha Casa Minha Vida
"SUB50" que estão sendo construídas em parceria com essas
prefeituras. Foram apresentados relatórios individuais dos municípios que
se encontram com obras paradas. Dentre os motivos, estão: não repasse de
verbas aos construtores, falta de urbanização do terreno, regularização
fundiária da terra, entre outros. De acordo com a representante do
Ministério das Cidades, Maria Aparecida Lobato, caso esses municípios não
venham a cumprir com suas obrigações junto ao Ministério, o risco de não
serem contemplados com outros programas de habitação é muito grande. “O
Minha Casa, Minha Vida 3 será lançado no próximo semestre e quem estiver
irregular, vai ficar de fora”, acrescentou o assessor técnico da ADH,
João Filho. (Com informações do Governo do Piauí Notícias)
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Código de Edificações
Minuta do novo Código de
Edificações do Distrito Federal será apresentada em julho
A minuta do novo Código de
Edificações do Distrito Federal deverá ser apresentada até 14 de julho,
segundo informações do Governo de Brasília. Até essa data, a Secretaria
de Gestão do Território e Habitação (Segeth) receberá sugestões via
internet para o novo texto. O Código de Edificações do Distrito Federal,
regido pela Lei Nº 2.105, é de 8 de outubro de 1998 e padroniza toda e
qualquer obra de construção, modificação ou demolição, bem como o
licencia as obras de engenharia e arquitetura. O objetivo do Código é
estabelecer padrões de qualidade dos espaços edificados que satisfaçam as
condições mínimas de segurança, conforto, higiene, sustentabilidade e
saúde dos usuários e demais cidadãos, por meio da determinação de
procedimentos administrativos e parâmetros técnicos que serão observados
pela administração pública e pelos demais interessados e envolvidos no
projeto. O novo texto traz como novidades a atuação do código como
instrumento de política urbana; a responsabilização dos agentes
envolvidos na elaboração e execução de projetos (autor do projeto,
construtor e proprietário), e a organização e simplificação dos
procedimentos de aprovação. Clique
aqui para acessar a minuta do texto e enviar sugestões.(Com
informações do Portal Piniweb)
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87º Enic
Antecipe sua inscrição para o 87º
Encontro Nacional da Indústria da Construção e obtenha desconto
Não perca a oportunidade de
antecipar sua inscrição para o 87º Encontro Nacional da Indústria da
Construção (Enic), que será realizado de 23 a 25 de setembro, em
Salvador/BA. As inscrições efetuadas até o próximo dia 30 de junho terão
desconto, conforme tabela abaixo. Considerado o maior evento do setor da
construção, nesta edição o tema de destaque será “Brasil mais eficiente,
país mais justo”. Realizado pela CBIC, o evento está sendo organizado
pelo Sindicato da Indústria da Construção no Estado da Bahia
(Sinduscon-BA) e pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado
Imobiliário da Bahia (Ademi-BA). Inscreva-se já! Acompanhe as novidades
do 87º Enic no perfil do evento no Facebook.
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